O processo seletivo para ingresso em 2017 no Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito – USP, São Paulo, em suas 11 áreas de concentração, é regulamentado pelo EDITAL FD/PÓS/SEL. nº 01/2016, publicado em 29.01.2016, e está aberto a candidatos brasileiros e estrangeiros. Nesse Edital, estão previstas todas as fases do processo, bem como as respectivas etapas e os procedimentos para acesso aos cursos de Mestrado, Doutorado e Doutorado Direto.
Informes
. 01/2016 (05/02/2016) – Informações Gerais
Processo seletivo para ingresso no Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da USP – São Paulo – a partir do primeiro semestre de 2017 para todas as áreas de concentração.
1. O processo seletivo para ingresso em 2017 no Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito – USP, São Paulo, em suas 11 áreas de concentração, é regulamentado pelo EDITAL FD/PÓS/SEL. nº 01/2016, publicado em 29.01.2016, e está aberto a candidatos brasileiros e estrangeiros. Nesse Edital, estão previstas todas as fases do processo, bem como as respectivas etapas e os procedimentos para acesso aos cursos de Mestrado, Doutorado e Doutorado Direto.
2. A inscrição na área de concentração de interesse do candidato (brasileiro ou estrangeiro) deverá ser feita pelo endereço eletrônico, com início à 0h00min do dia 16 de fevereiro de 2016 (terça-feira) e encerramento às 23h59min do dia 23 de fevereiro de 2016 (terça-feira), horários de Brasília.
3. No requerimento de inscrição no Programa de Pós-Graduação (16.02.2016 a 23.02.2016), o candidato poderá solicitar:
a) dispensa da(s) prova(s) de proficiência em idioma(s) estrangeiro(s);
b) dispensa da prova dissertativa;
c) redução de 50% da taxa correspondente à(s) prova(s) de proficiência em idioma(s) estrangeiro(s), nos termos da Lei Estadual 12.782, de 20.12.2007;
d) isenção total da taxa correspondente à(s) prova(s) de proficiência em idioma(s) estrangeiro(s), se candidato à Área de Direitos Humanos.
4. A Fuvest – Fundação Universitária para o Vestibular – realizará a prova de proficiência em idioma estrangeiro (Inglês, Francês, Italiano e Alemão) apenas para os candidatos inscritos nas áreas de concentração e que dela necessitarem. Após se inscreverem de acordo com os itens 2 e 3, acima, tais candidatos deverão acessar o site www.fuvest.br e cadastrar-se em “Usuários”, caso não tenham se cadastrado na Fuvest anteriormente.
5. No período de 0h de 07 de março (segunda-feira) a 23h59min de 10 de março de 2016 (quinta-feira), o candidato inscrito nas áreas de concentração deverá efetuar log on no site da Fuvest e realizar inscrição específica para a(s) prova(s) de proficiência, fornecendo os dados solicitados. O pagamento da taxa para a(s) prova(s) de proficiência em idioma estrangeiro deverá ser efetuado na rede bancária, até a data-limite indicada no boleto (11.03.2016) que será gerado ao final da inscrição e que poderá ser impresso pelo candidato.
6. Candidatos estrangeiros:
– com CPF (Cadastro de Pessoa Física) deverão se inscrever pelo site www.fuvest.br no período indicado (07 a 10.03.2016), seguindo as instruções descritas nos itens 4 e 5, acima;
– sem CPF (Cadastro de Pessoa Física) deverão contatar a Fuvest antes da data-limite de 10 de março de 2016, utilizando-se do endereço de e-mail fuvest@fuvest.br ou do número de telefone 11 3093-2300 (dias úteis, das 9h às 12h e das 13h às 17h, hora oficial de Brasília), a fim de obter as instruções necessárias para a inscrição e para a realização da(s) provas(s) de proficiência.
Candidatos estrangeiros que não residirem no Brasil poderão pagar a taxa no dia do exame, em moeda brasileira (cash), no local em que ele ocorrerá.
7. As taxas para realizar a prova de proficiência em idioma estrangeiro são:
a) um idioma: R$ 150,00;
b) dois idiomas: R$ 220,00;
c) três idiomas: R$ 221,00;
d) quatro idiomas: R$ 222,00.
8. Os exames de proficiência em idioma estrangeiro ocorrerão no município de São Paulo. O endereço de realização da prova será informado pelo site no dia 14 de março de 2016.
9. O calendário da prova de proficiência será:
| Idioma | Data | Dia da semana | Abertura dos portões | Fechamento dos portões | Duração |
| Alemão | 19.03.2016 | Sábado | 8h30min | 9h | 2h30min |
| Francês | 19.03.2016 | Sábado | 13h30min | 14h | 2h30min |
| Italiano | 20.03.2016 | Domingo | 8h30min | 9h | 2h30min |
| Inglês | 20.03.2016 | Domingo | 13h30min | 14h | 2h30min |
10. Os candidatos deverão apresentar um dos seguintes documentos de identificação original: Carteira de Identidade (RG), CNH, Passaporte, RNE ou Carteira da Ordem, em conformidade com a legislação brasileira.
11. Em cada prova, não será permitido o ingresso de candidatos no prédio após o fechamento dos portões.
12. A prova deverá ser feita com caneta esferográfica de tinta azul ou preta.
13. Não será permitido o uso de dicionários ou de qualquer material impresso, nem de equipamentos eletrônicos ou de telecomunicação.
14. Para cada idioma, a prova constará de 30 questões, em forma de testes com cinco alternativas. Todas as questões terão igual valor. A nota mínima para aprovação em cada idioma é 7,0 (sete), na escala de 0 (zero) a 10 (dez).
15. Os resultados da prova de proficiência em idioma estrangeiro serão divulgados pelo site www.fuvest.br no dia 1º de abril de 2016.
. 02/2016 (14/03/2016) – Local do exame de proficiência em idioma estrangeiro
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